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4032588-05.2026.8.26.0576

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Lista de distribuição

    TJSP · UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis da Comarca de São José do Rio Preto · Outros

    Processo 4032588-05.2026.8.26.0576 distribuido para UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis da Comarca de São José do Rio Preto na data de 03/09/2026.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis da Comarca de São José do Rio Preto · DESPACHO/DECISÃO

    Procedimento Comum Cível Nº 4032588-05.2026.8.26.0576/SP AUTOR: PRISCILA JOSEFA PILOTO ADVOGADO(A): JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS (OAB PR045471) AUTOR: TIAGO WANDERLEY ADVOGADO(A): JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS (OAB PR045471) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Inicialmente, providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa judiciária considerando os termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023, que atribuiu ao valor da taxa judiciária o percentual de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa de distribuições realizadas a partir da data de 03/01/2024 (petições iniciais, reconvenção e oposição de embargos), observando-se o valor mínimo de R$ 192,10, sob pena de incidência do artigo 290 do CPC. Intime-se. São José do Rio Preto, 04/09/2026

    Fonte oficial

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