Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Lista de distribuição
TJSP · UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis da Comarca de São José do Rio Preto · Outros
Processo 4032586-35.2026.8.26.0576 distribuido para UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis da Comarca de São José do Rio Preto na data de 03/09/2026.
TJSP · UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis da Comarca de São José do Rio Preto · DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 4032586-35.2026.8.26.0576/SP
AUTOR: MARCOS DIONE CALDEIRA
ADVOGADO(A): PABLO RAFAEL DA SILVA (OAB SP482365)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
1. A parte autora deverá juntar comprovante de residência datado de 3 (três) meses em nome próprio ou acompanhado de contrato que justifique o nome de terceiro.
2. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC).
3. Para fins de análise de gratuidade de justiça, no mesmo prazo, instruir com extrato previdenciário dos últimos 03 meses, cópia das últimas folhas da carteira do trabalho; cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.