4031851-81.2026.8.26.0000

Intimação

TJSP · 24ª Câmara de Direito Privado · Outros

24ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente na sessão virtual com início no dia 14/09/2026. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo (Sustentação por argumentos), não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e apreciados pelo(a) Relator(a). MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Agravo de Instrumento Nº 4031851-81.2026.8.26.0000/SP (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador PEDRO PAULO MAILLET PREUSS AGRAVANTE: JESSICA YUMI ASANO REIMBERG ADVOGADO(A): EVELLIN ANNE DE CAMARGO NEVES (OAB SP461614) AGRAVADO: CRISTIANE JODAS GIANINI AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): GIANE GARCIA CAMPOS (OAB SP322682) ADVOGADO(A): MARCELA OLIVEIRA FERREIRA (OAB SP431987) ADVOGADO(A): NEDSON OLIVEIRA MACEDO (OAB SP237926) AGRAVADO: KATIA SIMONE MICHELUTTI ADVOGADO(A): HAROLDO NUNES (OAB SP229548) AGRAVADO: CLAUDIO CARVALHO CARDOSO AGRAVADO: ELCIO ZAGO ADVOGADO(A): HAROLDO NUNES (OAB SP229548) AGRAVADO: WALDIR PEREIRA ROQUE JUNIOR INTERESSADO: LEANDRO SANTOS VIEIRA ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO SANTOS DE ALCANTARA INTERESSADO: EDGARD ANTOUN FALLAKHA JUNIOR INTERESSADO: JOELMIR PEREIRA LIRA ADVOGADO(A): EDSON FARINHA INTERESSADO: MARCELO GODOY MARQUES FILHO ADVOGADO(A): EDUARDO MACEDO LEME TATIT INTERESSADO: VINICIUS LOPES DE FARIA ADVOGADO(A): THALITA CUNHA LEITÃO INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAO PAULO Publique-se e Registre-se. São Paulo, 31 de agosto de 2026. Desembargador LUIZ AUGUSTO DE SALLES VIEIRA Presidente