Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-15 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
25ª Câmara de Direito Privado
Pauta de Julgamentos
Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual.
Apelação Nº 4031688-32.2025.8.26.0002/SP (Pauta: 17)
RELATOR: Desembargador HUGO CREPALDI NETO
APELANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP (REQUERIDO)
ADVOGADO(A): MILENA PIRAGINE (OAB SP178962)
APELADO: NELSON RODRIGUES DE SA (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): VANESSA MOSCAN DA SILVA (OAB SP306168)
Publique-se e Registre-se.
São Paulo, 15 de setembro de 2026.
Desembargador HUGO CREPALDI NETO
Presidente
2026-09-15 · TJSP
Apelação Nº 4031688-32.2025.8.26.0002/SP
APELANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP (REQUERIDO)
ADVOGADO(A): MILENA PIRAGINE (OAB SP178962)
APELADO: NELSON RODRIGUES DE SA (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): VANESSA MOSCAN DA SILVA (OAB SP306168)
Magistrado: HUGO CREPALDI NETO
Gab. 01 - 25ª Câmara de Direito Privado
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo.
Int.
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