2026-09-16 · TJSP
35ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL (EPROC), a realizar-se no Palácio da Justiça, Praça da Sé, s/n, SALA 604. Data da pauta: 28/09/2026 às 14:00 horas. Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário. Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações. Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser realizados na plataforma Eproc ou por meio do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024,?observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento (até 25/09/2026, às 14h00). O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente ao Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início. Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada. Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente aos e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais Apelação Nº 4031658-91.2025.8.26.0100/SP (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador FLÁVIO ABRAMOVICI APELANTE: STAKE BRAZIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO AUGUSTO PICCHI (OAB SP207033) ADVOGADO(A): FERNANDA LIMA BATISTELLA (OAB SP211085) ADVOGADO(A): SARAH GIULIA MAROTTA LOPES (OAB SP447335) APELADO: GUSTAVO REIS MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS BORGES LANGUER (OAB SC040598) ADVOGADO(A): LEONARDO MARTINIANO SIEBEN DE VASCONCELOS (OAB RS084717) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 15 de setembro de 2026. Desembargador GILSON DELGADO MIRANDA Presidente