Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · UPJ da 9ª a 12ª Varas Cíveis da Comarca de Guarulhos · Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 4030602-05.2026.8.26.0224/SP
Assunto: Cancelamento de vôo
AUTOR: MAX BRAGA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE CHICONELI DE LUCCA PAULINO (OAB SP339328)
ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DI GRAZIA (OAB SP292017)
ADVOGADO(A): ANDREI ALCALÁ VINAGRE (OAB SP353818)
AUTOR: ALEXON FERREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE CHICONELI DE LUCCA PAULINO (OAB SP339328)
ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DI GRAZIA (OAB SP292017)
ADVOGADO(A): ANDREI ALCALÁ VINAGRE (OAB SP353818)
AUTOR: MARIANA BRAGA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE CHICONELI DE LUCCA PAULINO (OAB SP339328)
ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DI GRAZIA (OAB SP292017)
ADVOGADO(A): ANDREI ALCALÁ VINAGRE (OAB SP353818)
AUTOR: LIZ BRAGA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE CHICONELI DE LUCCA PAULINO (OAB SP339328)
ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DI GRAZIA (OAB SP292017)
ADVOGADO(A): ANDREI ALCALÁ VINAGRE (OAB SP353818)
RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730)
ATO ORDINATÓRIO
Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, fica facultado às partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, apontarem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que considerem pertinentes ao julgamento da lide.
Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, apontando, nos autos, os documentos que servem de suporte a cada alegação.
Com relação ao restante, remanescendo questão controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.
O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência com o julgamento antecipado.
Local: Guarulhos
TJSP · UPJ da 9ª a 12ª Varas Cíveis da Comarca de Guarulhos · Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 4030602-05.2026.8.26.0224/SP
Assunto: Cancelamento de vôo
AUTOR: MAX BRAGA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE CHICONELI DE LUCCA PAULINO (OAB SP339328)
ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DI GRAZIA (OAB SP292017)
ADVOGADO(A): ANDREI ALCALÁ VINAGRE (OAB SP353818)
AUTOR: ALEXON FERREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE CHICONELI DE LUCCA PAULINO (OAB SP339328)
ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DI GRAZIA (OAB SP292017)
ADVOGADO(A): ANDREI ALCALÁ VINAGRE (OAB SP353818)
AUTOR: MARIANA BRAGA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE CHICONELI DE LUCCA PAULINO (OAB SP339328)
ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DI GRAZIA (OAB SP292017)
ADVOGADO(A): ANDREI ALCALÁ VINAGRE (OAB SP353818)
AUTOR: LIZ BRAGA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE CHICONELI DE LUCCA PAULINO (OAB SP339328)
ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DI GRAZIA (OAB SP292017)
ADVOGADO(A): ANDREI ALCALÁ VINAGRE (OAB SP353818)
ATO ORDINATÓRIO
Constatado que a parte ré, em sua contestação, alegou qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do Código de Processo Civil, ou apresentou documento novo, intime-se a autora para réplica no prazo de 15 (quinze) dias.
A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado 38028 – Manifestação sobre a contestação.
Local: Guarulhos