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4030472-54.2026.8.26.0405

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · UPJ da 1ª a 4ª Varas Civeis da Comarca de Osasco · Sentença

    OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 4030472-54.2026.8.26.0405/SPREQUERENTE: ANDRE LUIZ ALMEIDA ADVOGADO(A): DAVID PATERMAN BRASIL (OAB RJ113992) REQUERENTE: LIVIA ALMEIDA ADVOGADO(A): DAVID PATERMAN BRASIL (OAB RJ113992) SENTENÇA Vistos. Homologo a desistência da ação e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Ante a ausência de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta data, pela preclusão lógica. Dispensado o registro da sentença, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se.

  2. Intimação

    TJSP · UPJ da 1ª a 4ª Varas Civeis da Comarca de Osasco · Sentença

    OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 4030472-54.2026.8.26.0405/SPREQUERENTE: ANDRE LUIZ ALMEIDA ADVOGADO(A): DAVID PATERMAN BRASIL (OAB RJ113992) REQUERENTE: LIVIA ALMEIDA ADVOGADO(A): DAVID PATERMAN BRASIL (OAB RJ113992) SENTENÇA Vistos. Homologo a desistência da ação e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Ante a ausência de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta data, pela preclusão lógica. Dispensado o registro da sentença, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se.

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