Processo 4029964-90.2025.8.26.0002

2026-09-16 · TJSP

Procedimento Comum Cível Nº 4029964-90.2025.8.26.0002/SP AUTOR: ANA LUCIA COELHO CAVALCANTI SCHWARTZ ADVOGADO(A): ANA LUIZA DE ALCÂNTARA FERREIRA (OAB SP401558) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA MOYSÉS DE QUEIROZ ALVES (OAB SP468694) ADVOGADO(A): MARIANA BOÉR MACINI (OAB SP546278) RÉU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO(A): RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB SP345596) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Arquivem-se os autos. Int.

2026-09-03 · TJSP

Procedimento Comum Cível Nº 4029964-90.2025.8.26.0002/SP AUTOR: ANA LUCIA COELHO CAVALCANTI SCHWARTZ ADVOGADO(A): ANA LUIZA DE ALCÂNTARA FERREIRA (OAB SP401558) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA MOYSÉS DE QUEIROZ ALVES (OAB SP468694) ADVOGADO(A): MARIANA BOÉR MACINI (OAB SP546278) RÉU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO(A): RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB SP345596) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evento nº 116: Defiro a restituição integral, no valor de R$ 400,00, Subguia nº 467.968.108, recolhido em duplicidade. No prazo de 15 dias, providencie o interessado as informações necessárias para a expedição do ofício, que oportunamente, deverá ser encaminhado pela unidade judicial ao e-mail restituicao@tjsp.jus.br. DADOS DO BENEFICIÁRIO DA RESTITUIÇÃO (titular da conta corrente) NOME DO BENEFICIÁRIO: * CPF/CNPJ: * ENDEREÇO COMPLETO (com CEP): * DADOS BANCÁRIOS DO BENEFICIÁRIO (PARTE, ADVOGADO OU PROCURADOR): OBS: o nome que consta da guia ou seu procurador com poderes para dar quitação. Essas informações dizem respeito a quem efetivamente irá receber o crédito. O pedido não será processado se a conta informada não pertencer à pessoa que solicitar a restituição. BANCO*: * AGÊNCIA Nº: * CONTA CORRENTE DO BENEFICIÁRIO: * *Restituições acima de 100 UFESP`s, serão pagas PREFERENCIALMENTE pelo Banco do Brasil, conforme Decreto n.º 62.867/2017 e Decreto n.º 66.000/2021. Observação: A conta bancária indicada deverá ser do titular do Pedido de Restituição. Não serão aceitas Conta Poupança, Conta Salário e o segundo titular da conta conjunta. Intime-se. São Paulo, 02/09/2026