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Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Ata de sessão
TJSP · 31ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 31/08/2026 A 08/09/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4029822-58.2026.8.26.0000/SP
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador ANTONIO RIGOLIN
PRESIDENTE: Desembargador LUIS FERNANDO NISHI
AGRAVANTE: ASSOCIACAO SANTA CASA SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS
ADVOGADO(A): TARCÍSIO RODOLFO SOARES (OAB SP103898)
AGRAVADO: DECIO DE BARROS JUNIOR
AGRAVADO: ADRIANA AVILA BITENCOURT
A 31ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ANTONIO RIGOLIN
Votante: Desembargador ANTONIO RIGOLIN
Votante: Desembargador ADILSON DE ARAUJO
Votante: Desembargador LUIS FERNANDO NISHI