Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
3
Período das publicações
2026-09-08 a 2026-09-16
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Embargos de Terceiro Cível Nº 4029373-37.2026.8.26.0506/SP
EMBARGANTE: ANA PAULA TREVISAN
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE MATTOS FARO (OAB SP271673)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
ANA PAULA TREVISAN ajuizou embargos de terceiros em face de RANGEL PEREIRA PARDINHO.
Narra a inicial ser a requerente titular exclusiva de direito real de aquisição de bem imóvel penhorado por dívida de seu ex-cônjuge e que o bem portanto não responde pela dívida do executado.
É O RELATÓRIO DO ESSENCIAL. FUNDAMENTO E DECIDO.
Indefiro o pedido de liminar. Ausência de risco na oitiva prévia da parte contrária, uma vez que a inicial nem sequer mencionou uma suposta data do praceamento do imóvel em debate.
Após eventual resposta, o pedido de liminar será novamente analisado.
Cite-se.
Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.
Intime-se.
2026-09-16 · TJSP
Embargos de Terceiro Cível Nº 4029373-37.2026.8.26.0506/SP
EMBARGANTE: ANA PAULA TREVISAN
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE MATTOS FARO (OAB SP271673)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
ANA PAULA TREVISAN ajuizou embargos de terceiros em face de RANGEL PEREIRA PARDINHO.
Narra a inicial ser a requerente titular exclusiva de direito real de aquisição de bem imóvel penhorado por dívida de seu ex-cônjuge e que o bem portanto não responde pela dívida do executado.
É O RELATÓRIO DO ESSENCIAL. FUNDAMENTO E DECIDO.
Indefiro o pedido de liminar. Ausência de risco na oitiva prévia da parte contrária, uma vez que a inicial nem sequer mencionou uma suposta data do praceamento do imóvel em debate.
Após eventual resposta, o pedido de liminar será novamente analisado.
Cite-se.
Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.
Intime-se.
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