Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJSP
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 01/09/2026 A 09/09/2026
APELAÇÃO Nº 4028478-33.2026.8.26.0100/SP
RELATOR: Desembargador JOSÉ HENRIQUE ARANTES THEODORO
PRESIDENTE: Desembargadora LIDIA MARIA ANDRADE CONCEIÇÃO
APELANTE: ANTONIO PEREIRA DE SOUZA (AUTOR)
ADVOGADO(A): PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB SP304980)
APELADO: BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (RÉU)
ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436)
A 36ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOSÉ HENRIQUE ARANTES THEODORO
Votante: Desembargador JOSÉ HENRIQUE ARANTES THEODORO
Votante: Desembargador PEDRO LUIZ BACCARAT DA SILVA
Votante: Desembargador WALTER CESAR INCONTRI EXNER
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.