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4028077-34.2026.8.26.0100

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · UPJ da 21ª a 25ª Varas Cíveis - Foro Central Cível · DESPACHO/DECISÃO

    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4028077-34.2026.8.26.0100/SP EXEQUENTE: BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A): IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB SP457621) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Considerando que a parte exequente alega que houve o adimplemento das custas iniciais, no entanto, no sistema EPROC não consta o pagamento das custas, foi aberto chamado junto ao setor de Tecnologia da Informação, para que fosse esclarecida e solucionada a questão. No entanto, ainda resta pendente a resposta do chamado, o que impossibilita a apreciação dos embargos de declaração opostos no evento 16, DOC1. Dessa forma, aguarde-se a resposta do chamado em questão. Excepcionalmente, diante da peculiaridade do caso, poderá a parte exequente, no prazo de 15 dias, promover novo adimplemento da guia em questão, já que se encontra em aberto junto ao sistema EPROC (evento 5, DOC1) ou, ainda, gerar nova guia, atentando-se ao teor e às instruções do INFOEPROC 123. Ressalte-se que, só serão consideradas pagas as custas e taxas pertinentes e, consequentemente, haverá o prosseguimento do feito, quando constar a situação da guia como "Baixada". Caso sejam recolhidas as novas custas e, se constatado que o valor foi realizado em duplicidade, será deferida a restituição do valor pertinente à parte exequente. 2. Recolhidas as custas ou com a resposta do chamado, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se.

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