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Tribunal
TJSP
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1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Ata de sessão
TJSP · 9ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 08/09/2026 A 15/09/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4028052-30.2026.8.26.0000/SP
RELATORA: Desembargadora DANIELA MARIA CILENTO MORSELLO
PRESIDENTE: Desembargador ALEXANDRE ALVES LAZZARINI
PROCURADOR(A): ISABELLA RIPOLI MARTINS
AGRAVANTE: RIAN ROQUE HARDT
ADVOGADO(A): LENITA DAVANZO (OAB SP183886)
AGRAVADO: SPL AGUA BRANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
AGRAVADO: SPL ENGENHARIA LTDA
A 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora DANIELA MARIA CILENTO MORSELLO
Votante: Desembargadora DANIELA MARIA CILENTO MORSELLO
Votante: Juiz WILSON LISBOA RIBEIRO
Votante: Juiz LUIS FERNANDO CIRILLO