Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · 1ª Vara do Juizado Especial Cível - JEC Central - Vergueiro · Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4027708-98.2026.8.26.0016/SP
Assunto: Oferta e Publicidade (Direito Civil)
AUTOR: DAVI MAINE DA SILVA
ADVOGADO(A): LIVIA CRISTINA MANZANO SILVEIRA (OAB SP209807)
AUTOR: RONALDO FRANCISCO FRANCO
ADVOGADO(A): LIVIA CRISTINA MANZANO SILVEIRA (OAB SP209807)
ATO ORDINATÓRIO
Serve o presente para intimar a parte autora a esclarecer a presença da Ré JESSICA OLIVEIRA VIANA no polo passivo da demanda, tendo em vista que sua situação cadastral está BAIXADA conforme o print baixo, no prazo de 10 (dez) dias:
Em todas as manifestações das partes deverá o advogado categorizar corretamente o tipo de petição protocolada a fim de viabilizar a identificação pelo sistema e direcionamento ao fluxo correto, conferindo maior agilidade no andamento processual, sob pena de a apreciação da petição aguardar a ordem de protocolo geral da vara.
Por fim, esclarece-se que a habilitação do advogado é providência que lhe compete exclusivamente. Trata-se de procedimento simples, que não depende de despacho judicial ou atuação da secretaria.
Em caso de dúvidas, o passo a passo pode ser consultado no manual disponível no portal oficial do sistema:
https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1-1-EPROC-ADVOGADO-Primeiros-passos.pdf
Local: São Paulo