Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · 7ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · Outros
7ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau
Pauta de Julgamentos
Torno público que, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, para deliberação do(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no ato da solicitação, no próprio formulário, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Na Sessão Virtual com início em 16/09/2026, às 00h, e término em 23/09/2026, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos:
Agravo de Instrumento Nº 4027626-18.2026.8.26.0000/SP (Pauta: 69)
RELATORA: Juíza FABIANA CALIL CANFOUR DE ALMEIDA
AGRAVANTE: ARLINDO FELIX CHAIN JUNIOR
ADVOGADO(A): ANA CAROLINA PERRONI SILVA (OAB SP411286)
ADVOGADO(A): DIOGO LEMOS AGUIAR (OAB SP309150)
AGRAVADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE S/A
ADVOGADO(A): ISABELLA DO CANTO E MELLO PEREIRA (OAB SP520494)
ADVOGADO(A): JOÃO FELIPE DE ARAUJO FREITAS (OAB RJ235786)
Publique-se e Registre-se.
São Paulo, 03 de setembro de 2026.
Desembargador FLÁVIO ABRAMOVICI
Presidente