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Tribunal
TJSP
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1 publicação
Período
set/2026
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Ata de sessão
TJSP · 5ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 27/08/2026 A 03/09/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4027035-56.2026.8.26.0000/SP
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA: Juíza INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO
PRESIDENTE: Desembargador CARLOS EDUARDO PACHI
AGRAVANTE: CARMEN JUREMA DE ARAUJO MONTEIRO DA SILVA
ADVOGADO(A): MICHELLE DANTAS SANCHES (OAB SP322616)
AGRAVADO: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA
ADVOGADO(A): DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB CE016477)
A 5ª TURMA DO NÚCLEO 4.0 EM SEGUNDO GRAU DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO
Votante: Juíza INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO
Votante: Juiz MARCOS DE LIMA PORTA
Votante: Juiz RUI PORTO DIAS