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4026954-47.2026.8.26.0602

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis da Comarca de Sorocaba · DESPACHO/DECISÃO

    Procedimento Comum Cível Nº 4026954-47.2026.8.26.0602/SP AUTOR: EDIMARON FRANCELINA DA SILVA ADVOGADO(A): GUTO DINIZ CINTRA (OAB SP478871) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A fim de ser apreciado o pedido de assistência judiciária gratuita, apresente o(a) autor(a), em quinze dias: a) comprovante de renda mensal. Em caso de autônomo, deverá exibir os extratos bancários completos, de todas as contas de sua titularidade dos últimos dois meses. b) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, facultando-se, no mesmo prazo, desistir do pedido e recolher custas e os meios para a citação do(a) requerido(a) (taxa de AR ou diligências do oficial de justiça). Caso não declare imposto de renda, trazer o comprovante de que a declaração não consta da base de dados, retirado no site da Receita Federal. No silêncio, ou atendimento parcial, o pedido será indeferido. Sem prejuízo, em igual prazo, deverá o autor apresentar comprovante de endereço em seu nome. Intime-se.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis da Comarca de Sorocaba · DESPACHO/DECISÃO

    Procedimento Comum Cível Nº 4026954-47.2026.8.26.0602/SP AUTOR: EDIMARON FRANCELINA DA SILVA ADVOGADO(A): GUTO DINIZ CINTRA (OAB SP478871) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A fim de ser apreciado o pedido de assistência judiciária gratuita, apresente o(a) autor(a), em quinze dias: a) comprovante de renda mensal. Em caso de autônomo, deverá exibir os extratos bancários completos, de todas as contas de sua titularidade dos últimos dois meses. b) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, facultando-se, no mesmo prazo, desistir do pedido e recolher custas e os meios para a citação do(a) requerido(a) (taxa de AR ou diligências do oficial de justiça). Caso não declare imposto de renda, trazer o comprovante de que a declaração não consta da base de dados, retirado no site da Receita Federal. No silêncio, ou atendimento parcial, o pedido será indeferido. Sem prejuízo, em igual prazo, deverá o autor apresentar comprovante de endereço em seu nome. Intime-se.

    Fonte oficial

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