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4026840-11.2026.8.26.0602

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis da Comarca de Sorocaba · DESPACHO/DECISÃO

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4026840-11.2026.8.26.0602/SP EXEQUENTE: CIENCIAS E LETRAS ENSINO LTDA ADVOGADO(A): FLÁVIO MALUF PONTES (OAB SP182911) ADVOGADO(A): CÉSAR DAVI MANETTA (OAB SP145465) EXEQUENTE: DIDATA - DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DIDATICO LTDA ADVOGADO(A): FLÁVIO MALUF PONTES (OAB SP182911) ADVOGADO(A): CÉSAR DAVI MANETTA (OAB SP145465) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. Intime-se a parte ré-devedora, por carta, a efetuar o pagamento da dívida, em 15 dias, no valor de R$ 21.145,62, sob pena de prosseguimento e imposição de multa de 10% e também de honorários de advogado de 10%. Intime-se também que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos autos sua impugnação. Em caso de pagamento voluntário, além do pagamento da dívida, a parte executada deverá recolher em guia a ser gerada na plataforma do EPROC, a taxa judiciária de 1% do valor da dívida satisfeita, observado o mínimo de 5 UFESP's, sob pena de inscrição na dívida ativa. Decorrido o prazo para pagamento, fica desde já autorizada a expedição da certidão prevista no artigo 828, do Código de Processo Civil. Observe-se que, caso o exequente concretize algumas das averbações previstas no “caput” deste artigo, deverá comunicar o Juízo no prazo de 10 dias, nos termos do seu parágrafo primeiro. Intime-se.

    Fonte oficial

  2. Lista de distribuição

    TJSP · UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis da Comarca de Sorocaba · Outros

    Processo 4026840-11.2026.8.26.0602 distribuido para UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis da Comarca de Sorocaba na data de 06/09/2026.

    Fonte oficial

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