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4026723-32.2026.8.26.0016

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · 1ª Vara do Juizado Especial Cível - JEC Central - Vergueiro · Sentença

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4026723-32.2026.8.26.0016/SPEXEQUENTE: MARIANNE VALENT RAMOS DE CARVALHO ADVOGADO(A): FRANCISCO BRUNO CAVALCANTE (OAB SP314810) ADVOGADO(A): FLAVIO FALCAO DANTAS (OAB SP527282) EXECUTADO: QATAR AIRWAYS GROUP (Q.C.S.C.) ADVOGADO(A): CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB SP139242) SENTENÇA Em razão do exposto, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

  2. Intimação

    TJSP · 1ª Vara do Juizado Especial Cível - JEC Central - Vergueiro · DESPACHO/DECISÃO

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4026723-32.2026.8.26.0016/SPEXEQUENTE: MARIANNE VALENT RAMOS DE CARVALHO ADVOGADO(A): FRANCISCO BRUNO CAVALCANTE (OAB SP314810) ADVOGADO(A): FLAVIO FALCAO DANTAS (OAB SP527282) EXECUTADO: QATAR AIRWAYS GROUP (Q.C.S.C.) ADVOGADO(A): CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB SP139242) DESPACHO/DECISÃO Vistos, Manifeste-se a parte credora, em cinco dias, a respeito do depósito judicial efetuado pela parte executada, esclarecendo se satisfaz integralmente a condenação. No silêncio, considerar-se-á o cumprimento da obrigação contida na sentença, com a consequente extinção do feito. Fica desde já consignado que, em caso de discordância, deverá a parte autora apresentar suas razões, instruindo-as com planilha de cálculo do débito remanescente. Sem prejuízo, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora, observando-se que a parte deverá preencher o formulário disponível no sistema Eproc peticionando o evento "Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário". Consigna-se às partes que o prazo estimado para expedição do MLE é de até 30 (trinta) dias úteis a contar da data do evento Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário. Intimem-se.

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