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4026689-45.2026.8.26.0602

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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2 publicações
Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis da Comarca de Sorocaba · DESPACHO/DECISÃO

    Procedimento Comum Cível Nº 4026689-45.2026.8.26.0602/SP AUTOR: CRISTIANE RAMOS TEIXEIRA ADVOGADO(A): MONICA ROCHA BORGES COSTA (OAB CE009903) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) No prazo da emenda, sob pena de indeferimento da liminar, esclareça qual o pedido de tutela liminar pretendido, diante da evidente contradição entre o pedido de restituição e o pedido 5. 2) Sem prejuízo, deverá a parte autora observar que, caso opte pelo prosseguimento da demanda com a atual composição do polo ativo, fundada na alegada cessão de direitos entre os cônjuges, a validade e a eficácia desse instrumento perante a parte requerida poderão ser oportunamente questionadas em contestação, inclusive em sede preliminar, especialmente à luz do disposto na Cláusula Quadragésima Quarta do contrato, ficando a matéria sujeita à apreciação deste Juízo. Intime-se.

  2. Lista de distribuição

    TJSP · UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis da Comarca de Sorocaba · Outros

    Processo 4026689-45.2026.8.26.0602 distribuido para UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis da Comarca de Sorocaba na data de 03/09/2026.

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