Processo 4026580-43.2026.8.26.0016

2026-09-16 · TJSP

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4026580-43.2026.8.26.0016/SP EXEQUENTE: LUIS FELIPE CALAZANS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUIS FELIPE CALAZANS DE OLIVEIRA (OAB SP456841) EXEQUENTE: LARISSA GIAROLA PINHEIRO ADVOGADO(A): LUIS FELIPE CALAZANS DE OLIVEIRA (OAB SP456841) EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a alegada satisfação da obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, em caso de concordância, apresentar formulário MLE corretamente preenchido, nos termos do Comunicado CG nº 12/2024, a fim de viabilizar o levantamento da quantia depositada em Juízo, o que fica desde já deferido. Após, tornem conclusos. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura abaixo.

2026-08-26 · TJSP

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4026580-43.2026.8.26.0016/SP Assunto: Indenização por Dano Material EXEQUENTE: LUIS FELIPE CALAZANS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUIS FELIPE CALAZANS DE OLIVEIRA (OAB SP456841) EXEQUENTE: LARISSA GIAROLA PINHEIRO ADVOGADO(A): LUIS FELIPE CALAZANS DE OLIVEIRA (OAB SP456841) EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte executada intimada a pagar o débito descrito na planilha de cálculos (evento 1.1), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (art. 523, §1º do CPC), devidamente atualizado; e/ou, em já o tendo feito, para que promova a devida comprovação junto aos autos. Nada Mais. Local: São Paulo