Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Lista de distribuição
TJSP · UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis - Regional III - Jabaquara · Outros
Processo 4026565-16.2026.8.26.0003 distribuido para UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis - Regional III - Jabaquara na data de 03/09/2026.
TJSP · UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis - Regional III - Jabaquara · Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4026565-16.2026.8.26.0003/SP
Assunto: Práticas Abusivas (Direito Civil)
EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE CADRON FREIRE DASSOLER
ADVOGADO(A): RAPHAEL NONATO NUNES (OAB BA031883)
ATO ORDINATÓRIO
Aguarde-se, por 15 (quinze) dias, o pagamento das custas iniciais e despesas para citação, nos termos descritos pelo sistema EPROC.
Ressalto que as custas são calculadas de forma automática e consolidadas em uma única guia gerada pelo próprio sistema Eproc no botão "Custas" disponível na capa do processo.
Não é necessária a juntada de comprovante de pagamento, pois o registro do recolhimento é feito de forma automática pelo sistema após a compensação bancária.
Decorrido o prazo sem manifestação, conclusos os autos para extinção.
Em caso de dúvida, consulte:
https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.7-EPROC_ADVOGADO-Custas_Iniciais_31.03.2025.pdf
https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas
https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas
Local: