Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
4
Período das publicações
2026-09-04 a 2026-09-16
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 4 identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Procedimento Comum Cível Nº 4026440-94.2026.8.26.0602/SP
AUTOR: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
ADVOGADO(A): ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB SP244463)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.
Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, por meio do portal eletrônico.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
Int.
2026-09-09 · TJSP
Procedimento Comum Cível Nº 4026440-94.2026.8.26.0602/SP
AUTOR: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
ADVOGADO(A): ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB SP244463)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias:
- recolha as custas iniciais atentando-se que, desde 03/01/2024, devem equivaler a 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa, observando-se o valor mínimo de 5 UFESPs (R$ 192,10), - recolha as despesas para citação.
A petição deverá ser cadastrada como Emenda à Inicial.
Regularizados, tornem conclusos.
Na inércia, encaminhe-se os autos ao Distribuidor para cancelamento da distribuição.
Int.
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