4026339-20.2026.8.26.0000

Intimação

TJSP · 29ª Câmara de Direito Privado · Outros

29ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Agravo de Instrumento Nº 4026339-20.2026.8.26.0000/SP (Pauta: 67) RELATOR: Juiz CESAR AUGUSTO FERNANDES AGRAVANTE: SERGIO ROBERTO GARPELLI ADVOGADO(A): EDMILSON DE BRITO LANDI (OAB SP041595) ADVOGADO(A): ALEX ROVAI DE BRITO LANDI (OAB SP171911) AGRAVANTE: SAMANTHA ROVAI GARPELLI ADVOGADO(A): EDMILSON DE BRITO LANDI (OAB SP041595) ADVOGADO(A): ALEX ROVAI DE BRITO LANDI (OAB SP171911) AGRAVANTE: FABIANA ROVAI GARPELLI ADVOGADO(A): EDMILSON DE BRITO LANDI (OAB SP041595) ADVOGADO(A): ALEX ROVAI DE BRITO LANDI (OAB SP171911) AGRAVANTE: FABIOLA ROVAI GARPELLI ADVOGADO(A): EDMILSON DE BRITO LANDI (OAB SP041595) ADVOGADO(A): ALEX ROVAI DE BRITO LANDI (OAB SP171911) AGRAVADO: VIBRA ENERGIA S.A ADVOGADO(A): GABRIELLE DE MAIO ARAUJO (OAB SP481884) ADVOGADO(A): FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB SP382481) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 03 de setembro de 2026. Desembargador MARIO GAIARA NETO Presidente