Processo 4025751-04.2026.8.26.0003

2026-09-16 · TJSP

Procedimento Comum Cível Nº 4025751-04.2026.8.26.0003/SPAUTOR: VELOXNET INTERNET DE ALTA VELOCIDADE LTDA ADVOGADO(A): LEANDRO GODINES DO AMARAL (OAB SP162628) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evento 23: Ciente da comprovação do protocolo do ofício perante a SABESP. Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de contestação. Intime-se.

2026-09-08 · TJSP

Procedimento Comum Cível Nº 4025751-04.2026.8.26.0003/SPAUTOR: VELOXNET INTERNET DE ALTA VELOCIDADE LTDA ADVOGADO(A): LEANDRO GODINES DO AMARAL (OAB SP162628) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (NCPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 do ENFAM). No mais, não há nulidade na não designação de audiência, inexistindo prejuízo às partes, especialmente considerando que é facultada a conciliação em qualquer fase do processo. Cite-se para contestar no prazo de quinze dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção quanto à matéria de fato apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. Intime-se.