Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Apelação Nº 4025388-51.2025.8.26.0100/SP
APELADO: LYVIA MARIANA KUNTZ ABILIO (AUTOR)
ADVOGADO(A): THIAGO ANTONIO BANHATO (OAB SP258321)
APELADO: RAPHAEL DOS SANTOS ABILIO (AUTOR)
ADVOGADO(A): THIAGO ANTONIO BANHATO (OAB SP258321)
Magistrado: IASIN ISSA AHMED
Gab. 05 - 34ª Câmara de Direito Privado
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Petição e documentos do evento 10: noticiou a renúncia ao mandato R.J. VELLOSO ADVOGADOS ASSOCIADO que lhe fora outorgado pelas apelantes SPE HOTEL VILA MARIANA S.A., ST PARTICIPACOES S.A. E STX DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A.
Desta forma, determino à zelosa serventia que providencie a intimação das apelantes, pelo correio (por carta com Aviso de Recebimento - A.R., nos endereços indicados no evento 38.1, a saber, Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 1931, Conjunto 102, Jardim Paulistano, São Paulo – SP, CEP 01451- 0001 e Praia do Flamengo, nº 278, Apartamento 81, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.210-030), para que regularize, no prazo de 15 (quinze) dias, sua representação processual, sob pena de não conhecimento do recurso (artigo 76, § 2º, inciso I, do Código de Processo Civil).
Após, havendo manifestação ou certificado o decurso in albis do prazo ora assinalado, tornem-me os autos conclusos.
Intimem-se. Cumpra-se.
34ª Câmara de Direito Privado
Pauta de Julgamentos
Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual.
Apelação Nº 4025388-51.2025.8.26.0100/SP (Pauta: 189)
RELATOR: Desembargador IASIN ISSA AHMED
APELANTE: SPE HOTEL VILA MARIANA S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): RICARDO JORGE VELLOSO (OAB SP163471)
APELANTE: ST PARTICIPACOES S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): RICARDO JORGE VELLOSO (OAB SP163471)
APELANTE: STX DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A (RÉU)
ADVOGADO(A): RICARDO JORGE VELLOSO (OAB SP163471)
APELADO: LYVIA MARIANA KUNTZ ABILIO (AUTOR)
ADVOGADO(A): THIAGO ANTONIO BANHATO (OAB SP258321)
APELADO: RAPHAEL DOS SANTOS ABILIO (AUTOR)
ADVOGADO(A): THIAGO ANTONIO BANHATO (OAB SP258321)
Publique-se e Registre-se.
São Paulo, 04 de setembro de 2026.
Desembargador ANTONIO BENEDITO DO NASCIMENTO
Presidente