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4025235-81.2026.8.26.0003

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · UPJ da 9ª a 14ª Varas Cíveis - Regional II - Santo Amaro · DESPACHO/DECISÃO

    Petição Cível Nº 4025235-81.2026.8.26.0003/SP REQUERENTE: JOSE AUGUSTO MACIEL ADVOGADO(A): RAYZA CAVALCANTE DE MELO (OAB SP365550) DESPACHO/DECISÃO 1. Ausente indicativos de capacidade financeira, defiro os benefícios da gratuidade processual à parte requerente. 2. No prazo de cinco dias, providencie a parte autora a juntada de documento pessoal com foto. 3. Abra-se vistas ao Ministério Público. Intime-se.

  2. Intimação

    TJSP · UPJ da 9ª a 14ª Varas Cíveis - Regional II - Santo Amaro · DESPACHO/DECISÃO

    Petição Cível Nº 4025235-81.2026.8.26.0003/SP REQUERENTE: JOSE AUGUSTO MACIEL ADVOGADO(A): RAYZA CAVALCANTE DE MELO (OAB SP365550) DESPACHO/DECISÃO 1. Ausente indicativos de capacidade financeira, defiro os benefícios da gratuidade processual à parte requerente. 2. No prazo de cinco dias, providencie a parte autora a juntada de documento pessoal com foto. 3. Abra-se vistas ao Ministério Público. Intime-se.

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