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TJSP · 4ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA DE 30/07/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4024721-40.2026.8.26.0000/SP RELATORA: Juíza LEA MARIA BARREIROS DUARTE PRESIDENTE: Desembargador ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR PROCURADOR(A): LUCIANA PINSDORF BARTH SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: ABNER BRANDÃO CARVALHO por NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO(A): ABNER BRANDÃO CARVALHO (OAB RJ188549) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB SP310799) AGRAVADO: ASSOCIACAO DE FAMILIARES E AMIGOS DOS AUTISTAS DE PERUIBE ( AFAAP) ADVOGADO(A): MARIO HENRIQUE BERNARDES PEREIRA (OAB SP296866) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO A 4ª TURMA DO NÚCLEO 4.0 EM SEGUNDO GRAU DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza LEA MARIA BARREIROS DUARTE Votante: Juíza LEA MARIA BARREIROS DUARTE Votante: Juíza ROSANA MORENO SANTISO Votante: Juiz DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS
TJSP · 4ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · Outros
4ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau Pauta de Julgamentos Torno público que, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, para deliberação do(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no ato da solicitação, no próprio formulário, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Na Sessão Virtual com início em 14/09/2026, às 00h, e término em 21/09/2026, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 4024721-40.2026.8.26.0000/SP (Pauta: 62) RELATORA: Juíza LEA MARIA BARREIROS DUARTE AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO(A): ABNER BRANDÃO CARVALHO (OAB RJ188549) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB SP310799) AGRAVADO: ASSOCIACAO DE FAMILIARES E AMIGOS DOS AUTISTAS DE PERUIBE ( AFAAP) ADVOGADO(A): MARIO HENRIQUE BERNARDES PEREIRA (OAB SP296866) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Publique-se e Registre-se. São Paulo, 31 de agosto de 2026. Desembargador ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR Presidente
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