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Tribunal
TJSP
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1
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2026-09-16
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2026-09-16 · TJSP
Procedimento Comum Cível Nº 4024376-92.2026.8.26.0576/SP
AUTOR: CONSTRUMAM CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO(A): DANIELA CARLA CAPUANO (OAB SP186235)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).
CITE-SE a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, nos moldes do artigo 344 do Código de Processo Civil.
Intime-se.
São José do Rio Preto, 14/09/2026
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