4023843-18.2026.8.26.0000

Intimação

TJSP · 34ª Câmara de Direito Privado · Outros

34ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL (EPROC), a realizar-se no Palácio da Justiça Pça. da Sé, s/n, - SALA 601/602. Data da pauta: 21/09/2026 às 13:30 horas. Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário. Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações. Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento, ou seja, até sexta-feira, 18/09/26 às 13:30 horas. O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início. Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada. Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais Agravo de Instrumento Nº 4023843-18.2026.8.26.0000/SP (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ANTONIO BENEDITO DO NASCIMENTO AGRAVANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB MG111202) AGRAVADO: BE RH BENEFICIOS LTDA ADVOGADO(A): JASON DE CERQUEIRA CESAR (OAB SP388665) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 08 de setembro de 2026. Desembargador ANTONIO BENEDITO DO NASCIMENTO Presidente