Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
3
Período das publicações
2026-09-08 a 2026-09-16
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Procedimento Comum Cível Nº 4023749-19.2026.8.26.0405/SP
AUTOR: JOAO VICTOR DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): GUILHERME MOSCONI CARDOSO (OAB SP506885)
RÉU: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
ADVOGADO(A): MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB SP146791)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Certificados o cálculo do preparo e a tempestividade do recurso.
Processe-se o recurso de apelação interposto.
Vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões, no prazo legal.
Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, observadas as formalidades legais.
Intime-se.
2026-09-08 · TJSP
Procedimento Comum Cível Nº 4023749-19.2026.8.26.0405/SPAUTOR: JOAO VICTOR DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): GUILHERME MOSCONI CARDOSO (OAB SP506885)
RÉU: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
ADVOGADO(A): MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB SP146791)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 15% sobre o valor da causa, observada eventual gratuidade judiciária concedida. Sentença publicada com a liberação nos autos digitais. Intimem-se.
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.