Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-27 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Procedimento Comum Cível Nº 4023736-20.2026.8.26.0405/SP
AUTOR: EZIEL RAIMUNDO
ADVOGADO(A): PRISCILA BENTO DE CARVALHO (OAB SP495573)
ADVOGADO(A): RUBEN BENTO DE CARVALHO (OAB SP385514)
RÉU: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
ADVOGADO(A): MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB SP146791)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Certificados o cálculo do preparo e a tempestividade do recurso.
Processe-se o recurso de apelação interposto.
Vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões, no prazo legal.
Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, observadas as formalidades legais.
Intime-se.
2026-08-27 · TJSP
Procedimento Comum Cível Nº 4023736-20.2026.8.26.0405/SPAUTOR: EZIEL RAIMUNDO
ADVOGADO(A): PRISCILA BENTO DE CARVALHO (OAB SP495573)
ADVOGADO(A): RUBEN BENTO DE CARVALHO (OAB SP385514)
RÉU: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
ADVOGADO(A): MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB SP146791)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 15% sobre o valor da causa, observada eventual gratuidade judiciária concedida. Sentença publicada com a liberação nos autos digitais. Intimem-se.
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