Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · UPJ da 9ª a 12ª Varas Cíveis da Comarca de Guarulhos · DESPACHO/DECISÃO
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Nº 4023637-11.2026.8.26.0224/SP
REQUERENTE: ANTONIA MARIA DA SILVA
ADVOGADO(A): PAULA DAMARIS DE MORAIS DOS SANTOS (OAB PR132693)
ADVOGADO(A): PATRICIA TAMARA DE MORAIS RODRIGUES (OAB PR111248)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Parecer do MP no evento 46, DOC1: esclareça a requerente, no prazo de 15 dias, se pretende a retificação do nome constante do assento de óbito, devendo emendar a inicial para formular pedido nesse sentido, se o caso.
Com a manifestação, dê-se vista ao i. representante do MP.
Int.
Guarulhos, 03/09/2026
TJSP · UPJ da 9ª a 12ª Varas Cíveis da Comarca de Guarulhos · DESPACHO/DECISÃO
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Nº 4023637-11.2026.8.26.0224/SP
REQUERENTE: ANTONIA MARIA DA SILVA
ADVOGADO(A): PAULA DAMARIS DE MORAIS DOS SANTOS (OAB PR132693)
ADVOGADO(A): PATRICIA TAMARA DE MORAIS RODRIGUES (OAB PR111248)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Parecer do MP no evento 46, DOC1: esclareça a requerente, no prazo de 15 dias, se pretende a retificação do nome constante do assento de óbito, devendo emendar a inicial para formular pedido nesse sentido, se o caso.
Com a manifestação, dê-se vista ao i. representante do MP.
Int.
Guarulhos, 03/09/2026