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Publicações do processo
4023470-84.2026.8.26.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Privado 1 - Unidade de Processamento Judicial · Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 4023470-84.2026.8.26.0000/SP RELATORA: Desembargadora DANIELA MARIA CILENTO MORSELLO AGRAVANTE: FUNDACAO SAUDE ITAU ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB SP327331) AGRAVANTE: PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/A ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB SP327331) AGRAVADO: JOAQUIM MARINHO DE MELO NETO ADVOGADO(A): REGINA PEDROSO LOPES (OAB SP211558) ADVOGADO(A): LUIZ PEDROSO LOPES (OAB SP230616) AGRAVADO: CAROLINA PATRICIO DE MELO ADVOGADO(A): REGINA PEDROSO LOPES (OAB SP211558) ADVOGADO(A): LUIZ PEDROSO LOPES (OAB SP230616) AGRAVADO: MIRIAM DE MELO PATRICIO ADVOGADO(A): REGINA PEDROSO LOPES (OAB SP211558) ADVOGADO(A): LUIZ PEDROSO LOPES (OAB SP230616) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES. ACÓRDÃO QUE É CLARO NA EXPOSIÇÃO DE SUAS RAZÕES E ANALISOU AS QUESTÕES SUSCITADAS E PERTINENTES AO JULGAMENTO DO RECURSO. PRETENSÃO DE REEXAME DO QUANTO DECIDIDO QUE NÃO É PRÓPRIA DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 09 de setembro de 2026.
Ata de sessão
TJSP · 9ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 01/09/2026 A 09/09/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4023470-84.2026.8.26.0000/SP INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Desembargadora DANIELA MARIA CILENTO MORSELLO PRESIDENTE: Desembargador ALEXANDRE ALVES LAZZARINI PROCURADOR(A): ISABELLA RIPOLI MARTINS AGRAVANTE: FUNDACAO SAUDE ITAU ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB SP327331) AGRAVANTE: PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/A ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB SP327331) AGRAVADO: JOAQUIM MARINHO DE MELO NETO ADVOGADO(A): REGINA PEDROSO LOPES (OAB SP211558) ADVOGADO(A): LUIZ PEDROSO LOPES (OAB SP230616) AGRAVADO: CAROLINA PATRICIO DE MELO ADVOGADO(A): REGINA PEDROSO LOPES (OAB SP211558) ADVOGADO(A): LUIZ PEDROSO LOPES (OAB SP230616) AGRAVADO: MIRIAM DE MELO PATRICIO ADVOGADO(A): REGINA PEDROSO LOPES (OAB SP211558) ADVOGADO(A): LUIZ PEDROSO LOPES (OAB SP230616) A 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora DANIELA MARIA CILENTO MORSELLO Votante: Desembargadora DANIELA MARIA CILENTO MORSELLO Votante: Juiz WILSON LISBOA RIBEIRO Votante: Juiz LUIS FERNANDO CIRILLO
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