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4023184-09.2026.8.26.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Ata de sessão

    TJSP · 17ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL – RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 10/08/2026 A 17/08/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4023184-09.2026.8.26.0000/SP INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador AFONSO CELSO NOGUEIRA BRAZ PRESIDENTE: Desembargador LUÍS HENRIQUE BARBANTE FRANZÉ AGRAVANTE: BANCO BTG PACTUAL S.A. ADVOGADO(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB SP073055) AGRAVADO: EDGARD BARBOZA DA SILVA NETO A 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS ACIMA EXPOSTOS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador AFONSO CELSO NOGUEIRA BRAZ Votante: Desembargador AFONSO CELSO NOGUEIRA BRAZ Votante: Desembargador LUÍS HENRIQUE BARBANTE FRANZÉ Votante: Desembargador EDUARDO VELHO NETO

    Fonte oficial

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