Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026 a set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · 4ª Turma Recursal Cível · Outros
4ª Turma Recursal Cível
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL com início no dia 17 de Setembro de 2026, quinta-feira, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Nos termos da Resolução CNJ nº 591/2024 e da Resolução TJSP nº 984/2025, as partes ficam intimadas para, querendo, manifestar interesse em realizar sustentação oral, a partir desta comunicação e até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, mediante protocolo no sistema Eproc, a ser feito exclusivamente por meio da funcionalidade "Sustentação ou Preferência", disponível nas ações de cada processo.
RECURSO CÍVEL Nº 4022966-64.2025.8.26.0016/SP (Pauta: 140)
RELATOR: Juiz de Direito ALEXANDRE BUCCI
RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU)
ADVOGADO(A): GIZA HELENA COELHO (OAB SP166349)
RECORRIDO: THAIS HELENA DE BARROS NEVES CAVALCANTI (AUTOR)
Publique-se e Registre-se.
São Paulo, 03 de setembro de 2026.
Juiz de Direito MARCELO TSUNO
Presidente
TJSP · Juizado Especial Cível Anexo FAAP - JEC Central - Vergueiro · Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 4022966-64.2025.8.26.0016/SP
Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU)
ADVOGADO(A): GIZA HELENA COELHO (OAB SP166349)
ATO ORDINATÓRIO
Processo 40229666420258260016 distribuído para:
4ª Turma Recursal Cível
Local: São Paulo