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4022940-11.2025.8.26.0002

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Tribunal
TJSP
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ago/2026

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  1. Intimação

    TJSP · UPJ da 5ª a 8ª e 15ª Varas Cíveis - Regional II - Santo Amaro · DESPACHO/DECISÃO

    Embargos à Execução Nº 4022940-11.2025.8.26.0002/SP EMBARGANTE: ANDRE BERNARDO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ARMANDO DOS SANTOS VARELLA (OAB SP112641) EMBARGANTE: ANDRE BERNARDO DOS SANTOS 28372372802 ADVOGADO(A): ARMANDO DOS SANTOS VARELLA (OAB SP112641) EMBARGADO: DESENVOLVE SP AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A. ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VIGNA (OAB SP173477) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1- evento 46, EMBDECL1: O requerente opôs embargos de declaração contra a decisão (evento 41), alegando omissão. Os embargos foram opostos dentro do prazo legal de 05 (cinco) dias, previsto no art. 1.022 do Código de Processo Civil. É o relatório. DECIDO. Conheço dos embargos, mas lhes NEGO PROVIMENTO, porém, por não haver verificado qualquer omissão a ser sanada na decisão. Mantenho o inteiro teor da decisão embargada na forma em que foi proferida. 2- evento 50, PET1: Apresentada impugnação pela parte requerida, manifeste-se o requerente, querendo, no prazo de 15 dias. Int.

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