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TJSP · UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis da Comarca de Sorocaba · Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 4022579-03.2026.8.26.0602/SPAUTOR: VALCIRA MARIA DOS REIS ADVOGADO(A): ISABELLE VIEIRA MOMESSO (OAB SP406827) ADVOGADO(A): JESUEL GOMES (OAB SP110437) RÉU: HUGO SANTANA DE CASTRO ADVOGADO(A): RODRIGO SOMMA MARQUES ROLLO (OAB SP247862) RÉU: BEATRIZ CUNHA DE CASTRO ADVOGADO(A): RODRIGO SOMMA MARQUES ROLLO (OAB SP247862) SENTENÇA Vistos etc. Processo de conhecimento. Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre a parte autora VALCIRA MARIA DOS REIS e a parte ré HUGO SANTANA DE CASTRO e BEATRIZ CUNHA DE CASTRO, e julgo EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, letra "B", do Código de Processo Civil. Isento de custas, nos termos do artigo 90, parágrafo 3°, do Código de Processo Civil. Observe-se que, em caso de eventual descumprimento, a parte deverá ingressar com cumprimento de sentença em incidente processual apartado, no formato digital (artigos 1.286, § 1º e 3º, das NSCGJ). Homologo a desistência do prazo recursal. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. R. I. C.
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