Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
4 publicações
Período
set/2026
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Intimação
TJSP · UPJ da 1ª a 4ª e 16ª Varas Cíveis - Regional II - Santo Amaro · DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4022270-33.2026.8.26.0003/SP
EXEQUENTE: SANDRA REGINA DE GOUVEIA
ADVOGADO(A): FLÁVIA REGINA DE GOUVEIA MOREIRA (OAB SP457680)
EXECUTADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
ADVOGADO(A): ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB SP385565)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos,
Expeça-se mandado de levantamento do depósito do valor incontroverso em favor da exequente, conforme decisão 46.1.
No mais, aguarde-se a preclusão da referida decisão.
Int.
TJSP · UPJ da 1ª a 4ª e 16ª Varas Cíveis - Regional II - Santo Amaro · Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4022270-33.2026.8.26.0003/SP
Assunto: Práticas Abusivas (Direito Bancário)
EXEQUENTE: SANDRA REGINA DE GOUVEIA
ADVOGADO(A): FLÁVIA REGINA DE GOUVEIA MOREIRA (OAB SP457680)
EXECUTADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
ADVOGADO(A): ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB SP385565)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos da r. decisão de evento 40, ciência ao(s) executado(s) quanto ao bloqueio judicial junto ao Sisbajud, no importe total de R$ 5.760,96, em nome de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA, conforme extrato(s) juntado(s) no evento 51.
Sem prejuízo, ciência às partes acerca do desbloqueio do valor total de R$ 5.143,26 e da transferência para conta judicial da quantia de R$ 617,70, conforme determinado na esteira de r. decisão do evento 46.
Local: São Paulo