4022087-71.2026.8.26.0000

Intimação

TJSP · 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial · Outros

2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial Pauta de Julgamentos Sessão de Julgamento: 14/09/2026 00:00 a 21/09/2026 23:59 - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24. Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de ?DESTAQUE? (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meio de peticionamento, manifestando destaque de não concordância com o julgamento virtual do processo, desde que seja requerido até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão de julgamento, ficando o deferimento ou não a critério do(a) Relator(a), conforme o manual constante no site: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/3.1_-_EPROC_SESSAO_JV_-_ADV_EXTERNO_-_Destaque_de_nao_concordancia_com_o_julgamento_virtual.pdf. NOTA: DESTAQUES DEFERIDOS NÃO DISPENSAM AS PARTES DE REALIZAR INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA SIMPLES OU SUSTENTAÇÃO ORAL, PERMANECENDO OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PELAS PARTES NA SESSÃO QUE VIER A SER DESIGNADA. Nas hipóteses de cabimento de ?SUSTENTAÇÃO ORAL?, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme manual de peticionamento no site: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.pdf MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidas sobre o JULGAMENTO VIRTUAL poderão ser sanadas no seguinte site: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 Agravo de Instrumento Nº 4022087-71.2026.8.26.0000/SP (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador FÁBIO GUIDI TABOSA PESSOA AGRAVANTE: PRIME ENERGY COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA ADVOGADO(A): THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB SP301491) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA GONÇALVES DE AQUINO (OAB SP373756) ADVOGADO(A): LETICIA GUIMARAES DE CARVALHO LAGE (OAB RJ260553) AGRAVANTE: AMERICA ENERGIA S/A ADVOGADO(A): THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB SP301491) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA GONÇALVES DE AQUINO (OAB SP373756) ADVOGADO(A): LETICIA GUIMARAES DE CARVALHO LAGE (OAB RJ260553) AGRAVANTE: NORSK HYDRO ENERGIA LTDA ADVOGADO(A): THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB SP301491) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA GONÇALVES DE AQUINO (OAB SP373756) ADVOGADO(A): LETICIA GUIMARAES DE CARVALHO LAGE (OAB RJ260553) AGRAVANTE: STATKRAFT ENERGIA DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB SP301491) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA GONÇALVES DE AQUINO (OAB SP373756) ADVOGADO(A): LETICIA GUIMARAES DE CARVALHO LAGE (OAB RJ260553) AGRAVANTE: URCA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA ADVOGADO(A): THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB SP301491) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA GONÇALVES DE AQUINO (OAB SP373756) ADVOGADO(A): LETICIA GUIMARAES DE CARVALHO LAGE (OAB RJ260553) AGRAVANTE: ATMO COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA ADVOGADO(A): THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB SP301491) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA GONÇALVES DE AQUINO (OAB SP373756) ADVOGADO(A): LETICIA GUIMARAES DE CARVALHO LAGE (OAB RJ260553) AGRAVANTE: ENEVA S.A. ADVOGADO(A): THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB SP301491) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA GONÇALVES DE AQUINO (OAB SP373756) ADVOGADO(A): LETICIA GUIMARAES DE CARVALHO LAGE (OAB RJ260553) AGRAVADO: GOLD ENERGIA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S A (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A): JOEL LUÍS THOMAZ BASTOS (OAB SP122443) AGRAVADO: GOLD DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE GERACAO LTDA (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A): JOEL LUÍS THOMAZ BASTOS (OAB SP122443) AGRAVADO: CAPIM DOURADO USINA DE GERACAO SOLAR LTDA. (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A): JOEL LUÍS THOMAZ BASTOS (OAB SP122443) AGRAVADO: GOLD GERACAO DE ENERGIA LTDA (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A): JOEL LUÍS THOMAZ BASTOS (OAB SP122443) AGRAVADO: GOLD COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A): JOEL LUÍS THOMAZ BASTOS (OAB SP122443) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA. (Administrador Judicial) ADVOGADO(A): CLÁUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME BOTELHO DE MACEDO COSTA Publique-se e Registre-se. São Paulo, 31 de agosto de 2026. Desembargador FÁBIO GUIDI TABOSA PESSOA Presidente