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4021997-78.2026.8.26.0577

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · UPJ da 5ª a 9ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos Campos · Sentença

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4021997-78.2026.8.26.0577/SPEXEQUENTE: MARCIA CRISTINA DIAS PEREIRA ADVOGADO(A): MARCIA CRISTINA DIAS PEREIRA (OAB SP152111) SENTENÇA Diante do exposto JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, na forma do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Sem honorários porque não houve intervenção da parte contrária. Advirto as partes que, na oposição de embargos declaratórios fora das hipóteses legais, serão estes considerados infundados e manifestamente protelatórios, ensejando a aplicação das penalidades cabíveis (CPC, art. 1.026, §2º). Após o trânsito em julgado, não havendo pendências, arquivem-se os autos comas devidas comunicações.

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