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4021957-38.2026.8.26.0564

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Bernardo do Campo · Sentença

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4021957-38.2026.8.26.0564/SPAUTOR: ROSANGELA DOS SANTOS CARDEAL SA ADVOGADO(A): ROSELI BIGLIA (OAB SP116159) RÉU: ENEL BRASIL S.A ADVOGADO(A): MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB SP516435) SENTENÇA Ante ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, e julgo extinto o feito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem ônus da sucumbência nesta fase processual nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Recurso: O recurso, cujo prazo para interposição por advogado é de 10 (DEZ) dias a contar da ciência da sentença, deve vir acompanhado das guias de preparo no valor: 1,5% do valor da causa (mínimo de 05 Ufesp?s), à título de custas iniciais (R$ 370,80), somado a 4% do valor da causa (mínimo de 05 Ufesp?s), à título de custas de preparo (R$ 988,80), devendo ambas as guias serem emitidas através da ação ?custas?, localizada na capa do processo, por meio do botão ?incluir item de recolhimento?: ?inicial ? taxa judiciária - regra geral? e ?preparo ? recurso inominado (jee) ? valor da causa?. P.I.C.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Bernardo do Campo · DESPACHO/DECISÃO

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4021957-38.2026.8.26.0564/SP AUTOR: ROSANGELA DOS SANTOS CARDEAL SA ADVOGADO(A): ROSELI BIGLIA (OAB SP116159) RÉU: ENEL BRASIL S.A ADVOGADO(A): MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB SP516435) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto à contestação, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Int.

    Fonte oficial

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