Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · 14º Grupo de Câmaras de Direito Privado · Outros
14º Grupo de Câmaras de Direito Privado
Pauta de Julgamentos
SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL (EPROC), a realizar-se pela plataforma Microsoft Teams. Data da pauta: 15/09/26 às 13:30 horas.
Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário. Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações. Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos na plataforma eproc ou, em eventual indisponibilidade, por meio do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento. Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada. Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais
Ação Rescisória (Grupo Privado) Nº 4021236-66.2025.8.26.0000/SP (Pauta: 2)
RELATOR: Desembargador GUILHERME FERREIRA DA CRUZ
AUTOR: DENIVAN PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): DENIVAN PEREIRA DA SILVA (OAB SP365338)
RÉU: VERA LUCIA PARAGUASSU ZANATTA
Publique-se e Registre-se.
São Paulo, 02 de setembro de 2026.
Desembargador EDUARDO GESSE
Presidente