Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Petição Cível Nº 4021034-18.2026.8.26.0562/SPREQUERENTE: FLAVIA SIQUEIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): ANDRESSA JULIA DE ALMEIDA COSTA (OAB SP508144)
SENTENÇA
Esclareço que não é possível a redistribuição da presente, pois nas Varas de Fazenda os processos ainda tramitam no Sistema SAJ, incompatível com o e-proc. Pelo exposto, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, com fundamento nos artigos 330, I, e 485, I e IV, ambos do CPC.
2026-09-16 · TJSP
Processo 4021034-18.2026.8.26.0562 distribuido para UPJ da 5ª a 8ª Varas Civeis da Comarca de Santos na data de 14/09/2026.
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.