Processo 4020967-53.2026.8.26.0562

2026-09-16 · TJSP

Processo 4020967-53.2026.8.26.0562 distribuido para UPJ da 5ª a 8ª Varas Civeis da Comarca de Santos na data de 14/09/2026.

2026-09-15 · TJSP

Procedimento Comum Cível Nº 4020967-53.2026.8.26.0562/SP Assunto: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) AUTOR: HELIO DE OLIVEIRA SOUZA JUNIOR ADVOGADO(A): ANDRE LUCAS CHAVES (OAB SP442277) ATO ORDINATÓRIO Deverá a parte autora recolher as custas iniciais pelo módulo “Custas” disponível na capa do processo, sendo dispensada a juntada da guia, salvo em caso de urgência. As demais custas e despesas processuais (cartas, mandados, pesquisas etc.) também deverão ser recolhidas pelo módulo de custas do EPROC. Os depósitos judiciais permanecem sendo realizados exclusivamente pelo Portal de Custas. Em caso de recolhimento equivocado (Portal de Custas), a restituição deverá observar as instruções disponíveis em https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas. Para guias DARE, será necessária certidão de não utilização, a ser obtida junto ao balcão (presencial ou virtual: https://www.tjsp.jus.br/balcaovirtual). Deverá ser observado o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção por cancelamento da distribuição. Informo que com compensação bancária e correspondente comunicação do pagamento (o que pode demorar até 48 horas), os autos serão automaticamente encaminhados à conclusão para apreciação da petição inicial, sem a necessidade de novo peticionamento. Local: