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4020841-74.2025.8.26.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Privado 3 - Unidade de Processamento Judicial · Acórdão

    Agravo de Instrumento Nº 4020841-74.2025.8.26.0000/SP RELATORA: Desembargadora LIDIA MARIA ANDRADE CONCEIÇÃO AGRAVANTE: PAULO HENRIQUE NASCIMENTO ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA (OAB SP418217) ADVOGADO(A): MANOEL GUTIERREZ JÚNIOR (OAB SP501564) AGRAVADO: MAURO DE AGUIAR ADVOGADO(A): CÁSSIO CLEMENTE LIMOLI (OAB SP331271) ADVOGADO(A): JOSÉ EDÉUZO PAULINO (OAB SP088375) EMENTA VOTO Nº 41.594 AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE INDEFERIU OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA AO AUTOR. DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SUA SITUAÇÃO FINANCEIRA. HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADA. ARTIGO 99, § 4º, DO CPC. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso, com determinação, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 01 de setembro de 2026.

    Fonte oficial

  2. Ata de sessão

    TJSP · 36ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL – RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 25/08/2026 A 01/09/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4020841-74.2025.8.26.0000/SP RELATORA: Desembargadora LIDIA MARIA ANDRADE CONCEIÇÃO PRESIDENTE: Desembargadora LIDIA MARIA ANDRADE CONCEIÇÃO AGRAVANTE: PAULO HENRIQUE NASCIMENTO ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA (OAB SP418217) ADVOGADO(A): MANOEL GUTIERREZ JÚNIOR (OAB SP501564) AGRAVADO: MAURO DE AGUIAR ADVOGADO(A): CÁSSIO CLEMENTE LIMOLI (OAB SP331271) ADVOGADO(A): JOSÉ EDÉUZO PAULINO (OAB SP088375) A 36ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, COM DETERMINAÇÃO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora LIDIA MARIA ANDRADE CONCEIÇÃO Votante: Desembargadora LIDIA MARIA ANDRADE CONCEIÇÃO Votante: Desembargador PEDRO LUIZ BACCARAT DA SILVA Votante: Desembargador WALTER CESAR INCONTRI EXNER

    Fonte oficial

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