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4020410-66.2026.8.26.0562

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · UPJ da 5ª a 8ª Varas Civeis da Comarca de Santos · Ato ordinatório

    Petição Cível Nº 4020410-66.2026.8.26.0562/SP Assunto: Indenização por dano moral AUTOR: CARLOS EDINILSON DA SILVA SQUINCA ADVOGADO(A): MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB SP135436) ADVOGADO(A): VANUSSA DE SARA BALTAZAR LIMA (OAB SP274232) AUTOR: MARIANA GONTIJO SQUINCA ADVOGADO(A): MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB SP135436) ADVOGADO(A): VANUSSA DE SARA BALTAZAR LIMA (OAB SP274232) AUTOR: GABRIELA GONTIJO SQUINCA ADVOGADO(A): MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB SP135436) ADVOGADO(A): VANUSSA DE SARA BALTAZAR LIMA (OAB SP274232) AUTOR: KENIA CARDOSO GONTIJO ADVOGADO(A): MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB SP135436) ADVOGADO(A): VANUSSA DE SARA BALTAZAR LIMA (OAB SP274232) ATO ORDINATÓRIO Providencie a PARTE AUTORA o recolhimento da taxa judiciária e demais despesas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. As custas no sistema EPROC devem ser recolhidas no próprio sistema, a partir do botão Custas, disponível na seção Ações da capa do processo, sendo vedado o recolhimento pelo sistema SAJ. As orientações para realização do procedimento estão disponíveis no seguinte documento: Custas no EPROC. É recomendado o pagamento via PIX, pois a compensação se dá em segundos. O prazo de compensação para pagamento por boleto é de até 48h. Efetuado o pagamento, não é necessário peticionar informando/comprovando o recolhimento das custas. O sistema registra o pagamento nos autos de forma automática. No caso de custas recolhidas pelo sistema SAJ deverá ser solicitada a restituição dos valores pagos, conforme as orientações disponíveis em: Dúvidas Restituição. Local:

    Fonte oficial

  2. Lista de distribuição

    TJSP · UPJ da 5ª a 8ª Varas Civeis da Comarca de Santos · Outros

    Processo 4020410-66.2026.8.26.0562 distribuido para UPJ da 5ª a 8ª Varas Civeis da Comarca de Santos na data de 04/09/2026.

    Fonte oficial

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