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4020288-53.2026.8.26.0562

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · UPJ da 1ª a 4ª Varas Civeis da Comarca de Santos · DESPACHO/DECISÃO

    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4020288-53.2026.8.26.0562/SP EXEQUENTE: PETRORIENTE DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S.A ADVOGADO(A): CAMILA ALVES DO AMARAL PEREIRA (OAB SP479837) DESPACHO/DECISÃO No sistema EPROC, a geração e o pagamento das custas são realizados diretamente no próprio sistema, por meio do botão “Custas”, disponível na tela de consulta do processo, tanto para os Advogados quanto para as Unidades Judiciais. Com efeito, o Portal de Custas do Tribunal de Justiça de São Paulo não é utilizado para processos que tramitam no EPROC, por ser exclusivo dos feitos que correm pelo sistema SAJ, ressalvada a hipótese de depósitos judiciais, os quais permanecem sendo realizados por meio do referido portal, ainda que o processo tramite no EPROC. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do endereço: https://www.tjsp.jus.br/Download/EPROC/InfoEproc/Infoeproc57.pdf?d=638896756581517091 EMENDE a parte autora a petição inicial, acostando aos autos as custas devidas, observando-se o disposto no Provimento 33/2013, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, quanto à comprovação dos recolhimentos. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321, do CPC). Intime-se.

    Fonte oficial

  2. Lista de distribuição

    TJSP · UPJ da 1ª a 4ª Varas Civeis da Comarca de Santos · Outros

    Processo 4020288-53.2026.8.26.0562 distribuido para UPJ da 1ª a 4ª Varas Civeis da Comarca de Santos na data de 03/09/2026.

    Fonte oficial

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