Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
4
Período das publicações
2026-09-14 a 2026-09-16
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 4 identificadas.
2026-09-16 · TJSP
PROTESTO Nº 4020237-73.2026.8.26.0196/SP
REQUERENTE: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FRANCA
ADVOGADO(A): LORENA MASCARANHA INACIO (OAB SP461038)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Defiro a gratuidade judiciária pleiteada pela autora, tendo em vista tratar-se de pessoa jurídica sem fins lucrativos (evento 1, DOC3).
Intime-se ela para esclarecer o polo passivo, tendo em vista a relação jurídica representada pelos documentos de evento 1, DOC7 e evento 1, DOC8, que mencionam como credor da autora a empresa Dupatri Hospitalar, CNPJ. 04.027.894/0001-64 e não BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ sob o nº 18.269.125/0001-87. Prazo de quinze dias.
2026-09-14 · TJSP
Processo 4020237-73.2026.8.26.0196 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Franca na data de 11/09/2026.
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