Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-14 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4020161-49.2026.8.26.0196/SP
EXEQUENTE: ALEXANDRA LEMOS DE AQUINO
ADVOGADO(A): GERSON SEARA DA SILVA JUNIOR (OAB SP317119)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Mantenho a gratuidade judiciária concedida à autora na fase de conhecimento.
Traga a exequente nova planilha de cálculo do débito com inclusão dos valores da taxa judiciária referente a esta fase processual e das demais despesas pendentes, para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, item 10.
2026-09-14 · TJSP
Processo 4020161-49.2026.8.26.0196 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Franca na data de 10/09/2026.
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